O Novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu importantes inovações no sistema jurídico brasileiro, com destaque para a ênfase na conciliação como meio de resolução de conflitos. A conciliação passou a ser uma etapa obrigatória em muitos processos judiciais, incentivando as partes a resolverem suas disputas de forma amigável antes de seguirem para o litígio. Esta abordagem busca não apenas reduzir o número de processos que chegam ao tribunal, mas também promover soluções mais rápidas e satisfatórias para ambas as partes.

A conciliação como etapa obrigatória

Uma das principais mudanças trazidas pelo CPC 2015 foi a obrigatoriedade da conciliação em muitos processos. Antes de o juiz julgar o mérito do caso, as partes são convocadas para uma audiência de conciliação, na qual um conciliador tenta intermediar um acordo.

• Audiência de conciliação: A audiência de conciliação é uma etapa processual obrigatória em diversos tipos de processos. Nesse momento, o conciliador, que é um profissional imparcial, busca ajudar as partes a chegarem a um consenso que satisfaça a ambas. Se um acordo for alcançado, o processo é encerrado, evitando que o litígio siga para o julgamento.

Benefícios da conciliação

A conciliação traz uma série de benefícios para as partes envolvidas no processo judicial. Entre os principais, destaca-se a celeridade, já que as partes podem resolver o conflito de maneira rápida, sem precisar aguardar a decisão final do juiz. Além disso, a conciliação costuma ser menos onerosa, uma vez que as partes evitam os custos de um processo prolongado.

• Celeridade: A conciliação oferece uma solução mais rápida para os litígios, evitando que as partes precisem aguardar por anos até que o processo seja julgado. Com um acordo amigável, o conflito pode ser resolvido em poucas semanas ou meses, dependendo da complexidade do caso.

Acesse o site: https://easyjur.com/blog/novo-cpc-2015/